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Declaração de Acessibilidade

Declaração de Acessibilidade

A Freguesia de Amiais de Baixo trabalha para tornar acessíveis a informação e os serviços disponíveis neste website, tendo como referência as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) e o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

I. Estado de conformidade

A conformidade integral ainda não está demonstrada. Foram realizadas correções e avaliações numa amostra de páginas. A avaliação manual permanece incompleta, pelo que não é atribuído um nível de conformidade WCAG A ou AA nem apresentado um selo de conformidade.

II. Âmbito e métodos de avaliação

A revisão abrange páginas e funcionalidades HTML, incluindo navegação, carrosséis, listagens de documentos, mapas, estatística, formulários e acessos. O conteúdo interno dos ficheiros PDF e dos vídeos ficou fora do âmbito desta revisão; as páginas que os apresentam e as suas ligações foram incluídas. Esta delimitação não permite afirmar conformidade integral das páginas que contenham esses materiais sem a respetiva avaliação.

Avaliação automática

Foi utilizado o WAVE, da WebAIM / Utah State University, na versão pública online, para verificar a versão publicada. Os resultados desta ferramenta são complementados por verificações com axe-core 4.11.0 numa amostra de 29 endereços a 1280 e 320 píxeis CSS. As execuções finais dessa amostra não assinalaram violações automáticas, mas mantiveram resultados que exigem verificação humana, incluindo contraste e conteúdo incorporado.

O AccessMonitor, do ecossistema da ARTE, respondeu à reavaliação da página inicial com uma pontuação de 8,7 em 10: 26 práticas aceitáveis, 6 para verificação manual e 5 não aceitáveis. Esta pontuação é um indicador da ferramenta, não uma classificação de conformidade WCAG.

O WAVE assinalou ocorrências de alternativas textuais, rótulos de campos e contraste. Estas ocorrências permanecem registadas para revisão no contexto dos elementos, dos componentes dinâmicos e dos conteúdos de terceiros. Os alertas não constituem, por si só, violações confirmadas.

Os resultados automáticos referem-se à versão carregada por cada ferramenta. Não representam uma percentagem de conformidade nem substituem a avaliação manual. As ligações seguintes permitem repetir as análises e podem apresentar resultados diferentes após atualizações:

Verificações manuais

Foram verificados percursos por teclado: salto para o conteúdo principal, abertura e fecho da pesquisa, contenção e reposição do foco nesse diálogo, navegação nos menus, horários, pausa dos carrosséis, painéis de documentos e validação de campos dos formulários, sem envio de pedidos. Foram ainda verificadas amostras com espaçamento de texto aumentado, largura de 320 píxeis CSS e ampliação de 200% e 400% no Firefox. Foi corrigida a sobreposição de controlos fixos nos campos em ecrãs estreitos e verificada a visibilidade do campo com foco a 320 píxeis CSS.

Foi realizado um teste assistido com VoiceOver no formulário de contactos. A pessoa que acompanhou o teste confirmou a leitura dos nomes dos campos Nome e Email e da mensagem de erro de formato do endereço eletrónico, sem enviar o formulário. Esta confirmação é limitada a esse percurso e não equivale à validação de todos os componentes com leitor de ecrã. Não foram realizados testes com pessoas com deficiência nesta revisão.

III. Melhorias realizadas e limitações conhecidas

  • Controlos de pausa e retoma entre as setas dos carrosséis, utilização por teclado e nomes acessíveis nos controlos.
  • Foco visível, salto para o conteúdo, melhorias na navegação dos menus e nos diálogos.
  • Associação das mensagens de erro aos campos dos formulários e atualização do estado de erro após a correção.
  • Melhorias na hierarquia dos títulos, alternativas de imagens, nomes das ligações, paginação e identificação dos vídeos incorporados.
  • Tabelas com os valores apresentados nos gráficos e alternativas de introdução de coordenadas nos mapas.
  • Texto e ícones brancos nos estados de incidentes, com fundos ajustados para contraste mínimo de 4,7:1 nos elementos verificados.

Permanece por concluir uma avaliação de todos os critérios WCAG aplicáveis, de todos os percursos e estados interativos, da leitura com tecnologias de apoio e dos componentes externos. Os conteúdos internos dos PDF e dos vídeos não foram avaliados nesta revisão. O contraste sobre imagens e alguns resultados de mapas e conteúdo incorporado exigem análise complementar. As correções e os resultados da amostra não permitem garantir a acessibilidade de todos os conteúdos do website.

IV. Contacto e pedidos de informação acessível

Para comunicar uma dificuldade, enviar sugestões ou pedir um conteúdo num formato acessível, contacte a Freguesia de Amiais de Baixo:

Indique o endereço da página ou o documento, a dificuldade encontrada e, se necessário, o formato de informação pretendido. Se não conseguir utilizar o formulário, pode recorrer ao correio eletrónico ou ao telefone.

V. Reclamações e acompanhamento

Para conhecer os meios oficiais de apresentação de queixa por discriminação em razão da deficiência e o encaminhamento para a entidade competente, consulte o serviço Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência.

Esta declaração será revista após novas avaliações ou alterações relevantes do website.

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